Legal
Termos de Uso
Última atualização: outubro de 2026 · Portioli Web Solutions
Ao acessar este site ou contratar qualquer serviço da Portioli Web Solutions, você concorda com os Termos de Uso abaixo. Leia com atenção antes de prosseguir.
01 Aceitação dos termos
O acesso e uso deste site e dos serviços da Portioli Web Solutions estão condicionados à aceitação integral destes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma cláusula, recomendamos que não utilize os serviços.
02 Descrição dos serviços
A Portioli Web Solutions oferece os seguintes serviços:
- Criação de landing pages otimizadas para conversão;
- Desenvolvimento de sites institucionais em WordPress;
- Criação e configuração de blogs profissionais;
- Otimização de SEO técnico e on-page;
- Plano de Manutenção mensal (opcional): hospedagem, SSL, backups, monitoramento e ajustes simples de conteúdo. O domínio não está incluso.
Todos os projetos são desenvolvidos de forma personalizada, conforme briefing acordado entre as partes.
03 Contratação e pagamento
A contratação dos serviços ocorre mediante:
- Aprovação do orçamento enviado por e-mail ou WhatsApp;
- Pagamento de sinal de 50% do valor total para início do projeto;
- Pagamento do saldo restante (50%) na entrega e aprovação final.
- Plano de Manutenção (opcional): cobrado mensalmente a partir do mês seguinte à entrega do site. Valor, ajustes inclusos e condições de cancelamento constam na proposta.
- Domínio: o registro, o pagamento e a renovação do domínio são de responsabilidade e custo do cliente, em seu próprio nome — inclusive para quem contrata o Plano de Manutenção. A Portioli Web Solutions apenas orienta o registro e configura o domínio para apontar para o site.
Os valores e condições específicas são definidos individualmente para cada projeto. Pagamentos via Pix, transferência bancária ou outros meios acordados.
04 Propriedade intelectual
Após a quitação integral do pagamento:
- O código-fonte, design e arquivos do projeto passam a ser de propriedade do cliente;
- A Portioli Web Solutions mantém o direito de incluir o projeto em seu portfólio, salvo solicitação expressa de sigilo.
Antes da quitação, todo o material desenvolvido permanece sob propriedade da Portioli Web Solutions.
O conteúdo do site portioliwebsolutions.com.br (textos, imagens, logotipo, código) é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização.
05 Responsabilidades do cliente
O cliente é responsável por:
- Fornecer informações, textos, imagens e materiais necessários no prazo acordado;
- Garantir que os materiais fornecidos não violam direitos autorais de terceiros;
- Revisar e aprovar as entregas nos prazos estipulados;
- Registrar o domínio em seu nome e manter em dia o seu pagamento e renovação; caso não contrate o Plano de Manutenção, também a hospedagem e eventuais licenças de plugins;
- Fazer backups regulares do site após a entrega.
06 Limitações de responsabilidade
A Portioli Web Solutions não se responsabiliza por:
- Quedas de servidores de hospedagem terceiros;
- Perdas de dados causadas por falhas de hospedagem não contratada junto a nós;
- Resultados de tráfego orgânico, pois o SEO depende de fatores fora do nosso controle (algoritmos do Google);
- Alterações realizadas pelo cliente ou terceiros após a entrega;
- Danos indiretos, lucros cessantes ou perdas de negócios.
07 Prazos de entrega
Os prazos são definidos no momento da contratação e dependem de:
- Complexidade e escopo do projeto;
- Pontualidade na entrega de materiais pelo cliente;
- Aprovação de etapas intermediárias dentro do prazo combinado.
Atrasos causados pela falta de retorno ou materiais do cliente não são de responsabilidade da Portioli Web Solutions e podem impactar o prazo final.
08 Revisões e alterações
Cada projeto inclui até 2 rodadas de revisão sem custo adicional, desde que dentro do escopo original acordado. Solicitações que alterem significativamente o escopo serão orçadas separadamente.
09 Cancelamento e reembolso
- Cancelamento antes do início do projeto: reembolso integral do sinal pago;
- Cancelamento após o início: o sinal não é reembolsável, cobrindo o trabalho já executado;
- Cancelamento após entrega: não há reembolso, pois o serviço foi concluído.
Solicitações de cancelamento devem ser feitas por escrito via e-mail.
10 Uso deste site
É vedado ao usuário deste site:
- Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
- Utilizar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas para extrair conteúdo;
- Enviar spam ou conteúdo malicioso pelo formulário de contato;
- Reproduzir qualquer conteúdo do site sem autorização expressa.
11 Links externos
Este site pode conter links para sites externos. A Portioli Web Solutions não se responsabiliza pelo conteúdo, privacidade ou práticas de sites de terceiros. O acesso a esses links é de responsabilidade do usuário.
12 Alterações nos termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento. A data da última revisão está indicada no topo desta página. O uso contínuo do site após alterações implica a aceitação dos novos termos.
13 Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Mogi Mirim – SP para resolução de quaisquer disputas decorrentes deste contrato, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.