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Legal

Termos de Uso

Última atualização: abril de 2026  ·  Portioli Web Solutions

Índice
  1. Aceitação dos termos
  2. Descrição dos serviços
  3. Contratação e pagamento
  4. Propriedade intelectual
  5. Responsabilidades do cliente
  6. Limitações de responsabilidade
  7. Prazos de entrega
  8. Revisões e alterações
  9. Cancelamento e reembolso
  10. Uso deste site
  11. Links externos
  12. Alterações nos termos
  13. Lei aplicável e foro
  14. Contato

Ao acessar este site ou contratar qualquer serviço da Portioli Web Solutions, você concorda com os Termos de Uso abaixo. Leia com atenção antes de prosseguir.

01 Aceitação dos termos

O acesso e uso deste site e dos serviços da Portioli Web Solutions estão condicionados à aceitação integral destes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma cláusula, recomendamos que não utilize os serviços.

02 Descrição dos serviços

A Portioli Web Solutions oferece os seguintes serviços:

Todos os projetos são desenvolvidos de forma personalizada, conforme briefing acordado entre as partes.

03 Contratação e pagamento

A contratação dos serviços ocorre mediante:

Os valores e condições específicas são definidos individualmente para cada projeto. Pagamentos via Pix, transferência bancária ou outros meios acordados.

04 Propriedade intelectual

Após a quitação integral do pagamento:

Antes da quitação, todo o material desenvolvido permanece sob propriedade da Portioli Web Solutions.

O conteúdo do site portioliwebsolutions.com.br (textos, imagens, logotipo, código) é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização.

05 Responsabilidades do cliente

O cliente é responsável por:

06 Limitações de responsabilidade

A Portioli Web Solutions não se responsabiliza por:

07 Prazos de entrega

Os prazos são definidos no momento da contratação e dependem de:

Atrasos causados pela falta de retorno ou materiais do cliente não são de responsabilidade da Portioli Web Solutions e podem impactar o prazo final.

08 Revisões e alterações

Cada projeto inclui até 2 rodadas de revisão sem custo adicional, desde que dentro do escopo original acordado. Solicitações que alterem significativamente o escopo serão orçadas separadamente.

09 Cancelamento e reembolso

Solicitações de cancelamento devem ser feitas por escrito via e-mail.

10 Uso deste site

É vedado ao usuário deste site:

12 Alterações nos termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento. A data da última revisão está indicada no topo desta página. O uso contínuo do site após alterações implica a aceitação dos novos termos.

13 Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Campinas – SP para resolução de quaisquer disputas decorrentes deste contrato, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14 Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso? Entre em contato:

E-mail: [email protected]
WhatsApp: (19) 99647-9139
Horário: Segunda a sexta, das 9h às 18h